Aviso
aos Usuários do Site
Ressalvas
sobre Limites e Restrições dos Serviços Prestados pela e-bit
A e-bit Informação
("e-bit") envida seus melhores esforços para verificar
que todas as informações coletadas, compiladas e divulgadas
em seu site e que versem sobre empresas de comércio eletrônico
("e-commerce") retratem com a maior precisão possível
a realidade, assim entendida como sendo a opinião dos consumidores
destes mesmos serviços de e-commerce e lojas de comércio
eletrônico. Todavia, a e-bit não pode garantir, nem garante,
a veracidade dessas informações, responsabilizando-se apenas
pelo processo de coleta e tratamento estatístico dos dados,
submetidos à e-bit voluntariamente pelos consumidores daquelas
lojas de e-commerce. A e-bit não se responsabiliza pelas
opiniões daqueles que respondem suas pesquisas nem pelos
danos ou perdas por eles causados estando restritos sua
atuação e seus serviços à compilação e ao tratamento estatístico
dos dados, e não pelos dados em si mesmos.
O uso das informações divulgadas no
site da e-bit e suas conseqüências são de inteira responsabilidade
de quem as usa. Assim, qualquer pessoa que deseje utilizar
as informações do site da e-bit ("site") é encorajada
a validar os dados nele contidos, realizando sua própria
pesquisa e análise antes de tomar decisões no sentido de
efetuar operações, traçar conclusões, interagir ou de qualquer
modo se relacionar ou transacionar com as lojas virtuais
listadas no site da e-bit.
A classificação, as notas, os critérios
e as avaliações, representadas por "medalhas"
apresentadas ao lado do nome das respectivas lojas virtuais
constantes da listagem do site e "certificadas pelo
bitConsumidor", refletem respostas agregadas de consumidores
que responderam pesquisas a partir dos sites das próprias
lojas. Trata-se de um julgamento de valor e qualidade feito
pelos próprios consumidores e não pela e-bit. A e-bit garante
e se responsabiliza pela transparência e pelo tratamento
estatístico dos dados coletados, que segue as melhores técnicas
disponíveis. Porém não há como garantir ou certificar a
autenticidade ou a veracidade das respostas de cada indivíduo.
Desta maneira, o site tem caráter meramente informativo
e a e-bit não garante nenhum nível de desempenho das lojas
virtuais em qualquer transação. Ainda, o desempenho passado
das lojas não garante sua atuação futura, sendo a verificação
daquele meramente informativa. Visando à transparência e
como auxílio aos consumidores, a e-bit também lista (mas
não avalia) outras lojas virtuais, que não aderiram ao programa
bitConsumidor de certificação pelos consumidores, apresentando
informações objetivas, divulgadas publicamente e colocadas
à disposição dos consumidores em geral pelos próprios lojistas
virtuais não conveniados com a e-bit. Esta lista encontra-se
em ordem alfabética e não representa qualquer forma de classificação,
avaliação ou certificação, não tendo sido recolhidas quaisquer
opiniões ou pesquisas quanto às mesmas. Conseqüentemente,
a e-bit não pode nem se responsabiliza pela exatidão destas
informações nem pela exaustividade de sua listagem, restringindo-se
a indicá-las.
O convênio, certificação, prestação
de serviços e informações ou inclusão no site dos nomes
das lojas virtuais por parte da e-bit não implica, em momento
algum, qualquer tipo de solidariedade, seja ela da natureza
que for. Em especial não há solidariedade no tocante aos
produtos, sua qualidade, entrega ou serviços prestados pelas
lojas de e-commerce.
A e-bit não se responsabiliza por qualquer
perda ou dano resultante de transações comerciais com empresas
listadas pela e-bit em seu site, tenha ela se originado
ou não pelo uso das informações divulgadas pela e-bit, ou
seja a transação em função de um acesso anterior ao site
da e-bit.
"e-bit" é uma marca
depositada junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade
Industrial e não podem ser utilizadas sem autorização expressa
e por escrito de sua detentora, a e-bit, não estando associadas
nem garantindo nenhum produto e/ou serviço, exceto aqueles
oferecidos pela e-bit ou por ela expressamente autorizados
e devidamente divulgados neste site.
Para outras informações, leia nossa
Política de Privacidade.
Nosso Acordo
O Compromisso entre
Nós (da e-bit) e Você (nosso Usuário)
1. O que é o que
em nosso Compromisso:
a) e-bit somos nós, e-bit Informação, proprietária do Site destinado
à prestação de serviços e ao entretenimento dos Usuários;
b) USUÁRIO é você, pessoa física,
residente e domiciliada no território brasileiro, que acessa
o Site e se cadastra prestando as informações requeridas
pela e-bit. Lembre-se: você deve ser maior de 21 (vinte
e um) anos de idade ou, sendo menor, ter a permissão de
seus pais ou responsáveis;
c) SITE é nossa página acessível
pela Internet, de propriedade da e-bit;
d) BITs - (bit no singular) são os pontos que você obtém através das atividades promovidas pela e-bit e com os quais você, Usuário, poderá participar das atividades e dos sorteios promovidos por nós, da e-bit. Seus bits serão armazenados em sua conta virtual e têm validade de 12 meses, contando a partir de 03/05/208 a 01/05/2009;
e) ADESÃO é a forma de aceitação
eletrônica a este acordo. É o momento em que você, Usuário,
reconhece e aceita todas as suas cláusulas e condições para
participar das atividades de nosso site. Esse momento se
dá quando você preenche o cadastro aqui em nosso site;
f) CLIENTES COMERCIAIS são lojas
comerciais e outras que se filiem ao Site e, por intermédio
de link, permitam ao Usuário a aquisição de seus produtos
e serviços.
2. Para que você
precisa deste Acordo
2.1 O objetivo do nosso Site é proporcionar
a você, Usuário, a prestação de serviços, de entretenimento
e de diversão, e a oportunidade de participar de sorteios
e outras promoções de iniciativa da e-bit.
2.2 O Site também dará a oportunidade
do Usuário participar de brincadeiras nas quais poderá ganhar
mais bits, sempre com base naqueles bits que você, Usuário,
já acumulou em outras áreas de nosso site ou por meio dos
serviços que prestamos.
3. Como acessar nosso Site
3.1 É grátis! Você só precisa se associar!
O livre acesso ao Site e a participação nas promoções da
e-bit são gratuitos, não havendo limite de tempo e de vezes
para acesso, permanência e participação do Usuário.
3.2 Após o cadastramento, o acesso
ao Site estará à disposição do Usuário, 24 (vinte e quatro)
horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo interrupções
necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema,
falhas quaisquer de serviços na operação das empresas fornecedoras
de energia elétrica, de telecomunicação, de provedores de
acesso e da própria Internet, além de casos fortuitos ou
ações de terceiros.
3.3 Lembre-se, você, Usuário, é responsável
pelos equipamentos necessários para o acesso ao Site, tais
como computador, linha telefônica, modem, e pelos custos
da conexão não limitado a provedores, energia elétrica,
contas telefônicas, etc.
4. Como se cadastrar
4.1 Para participar nas diversas promoções
da e-bit, o usuário deverá preencher o formulário de associação,
fornecendo o nome completo, data de nascimento, sexo, CPF,
endereço completo, endereço de e-mail e responder a pergunta
"Qual o site que informa as melhoras lojas da Internet?".
Cada usuário poderá se associar apenas uma única vez no
site da e-bit.
4.2 Posteriormente, para participar
de atividades promovidas pela e-bit, você, Usuário deverá
prestar outras informações adicionais, de caráter pessoal,
tais como, opiniões, preferências e outras.
4.3 IMPORTANTE: o nome de Usuário (apelido)
e a senha de entrada são de uso pessoal e intransferível
do Usuário, e sua utilização será de exclusiva responsabilidade
do Usuário.
4.4 Todas as informações, pessoais
ou não, prestadas pelo Usuário constituirão arquivo de propriedade
exclusiva da e-bit;
4.5 Você estará aceitando, como Usuário,
incondicionalmente, que as informações referidas acima poderão
ser reveladas aos anunciantes do Site ou utilizadas para
fins comerciais pela e-bit. Mas fique tranqüilo, porque
nesse caso a e-bit também:
4.5.1 observará rigorosamente os Termos
e Condições de sua Política de Privacidade;
4.5.2 garante que a divulgação das
informações será efetivada, exclusivamente, de forma agregada
e não pessoal, ou seja, que não ocorrerá a divulgação de
informações que permitam sua individualização ou identificação.
4.6 A e-bit fica, desde já, autorizada
a divulgar todas e quaisquer informações prestadas pelo
Usuário, a que for obrigada por força de lei ou mediante
ordem judicial.
4.7 Quando você ganhar seu prêmio:
Com relação a cada Usuário que venha a ser contemplado com
premiação decorrente de atividades promovidas pela e-bit,
esta poderá tornar público, para divulgação, o nome do Usuário
premiado, a sua cidade e as especificações dos prêmios e/ou
brindes que lhe forem entregues.
4.8 É VOCÊ QUEM NOS DIZ O QUE PODEMOS
VEICULAR: Todas as opiniões, preferências e quaisquer pesquisas
respondidas ou externadas pelo Usuário poderão ser veiculadas
e reveladas publicamente, acompanhadas do seu respectivo
nome ou não, de acordo com o que tiver sido autorizado pelo
Usuário.
5. OS PONTOS (bits)
5.1 CHEGOU A HORA DE GANHAR BITS: Em
razão de cada cadastramento (preliminar, complementar ou
adicional) ao Usuário serão atribuídos, pela e-bit, a seu
critério, pontos designados neste contrato por bits. À medida
que outras informações forem prestadas pelo Usuário, inclusive
como resposta de questionários de pesquisa, de múltipla
escolha, de enquetes etc, poderão ser-lhe atribuídos mais
bits, os quais se somarão a outros eventualmente ganhos
em participações de jogos e outras promoções. Esses bits
serão mantidos em conta virtual a favor do respectivo Usuário
que poderá deles se utilizar, então, nas diversas promoções
do Site, em jogos e outros eventos de iniciativa da e-bit.
Os bits têm validade de 12 meses, contando a partir
de 03/05/2008 a 01/05/2009.
5.2 MAS AFINAL, O QUE É O BIT? O BIT
É SUA CHANCE DE GANHAR!!! Os bits não têm qualquer conotação
de moeda ou característica de dinheiro e somente poderão
ser utilizados nas diversas promoções do Site.
5.3 O número de bits mantido em conta
virtual não conferirá ao Usuário qualquer direito ao recebimento
de valores da e-bit e somente poderão ser utilizados nas
diversas promoções do Site.
5.4 Os bits poderão ser cancelados
e tornados sem efeito pela e-bit, a qualquer tempo, independentemente
de prévio aviso ao Usuário.
6. E AINDA HÁ OUTRAS FACILIDADES
6.1 Por causa dos convênios mantido
entre a e-bit e os Clientes Comerciais, serão disponibilizados
a você, Usuário, por meio do sistema, acessos para permitir
a aquisição de produtos e serviços, inclusive, de informações
junto e a respeito desses Clientes Comerciais.
6.2 A aquisição de produtos e serviços
dos Clientes Comerciais será efetivada, por exclusiva responsabilidade
do Usuário, na forma e condições que forem determinadas
por esses Clientes Comerciais não caracterizando, em qualquer
caso, obrigação ou responsabilidade da e-bit, seja pelo
funcionamento, utilidade e estado geral dos produtos e serviços,
seja pelo preço praticado e forma de cobrança dos seus respectivos
valores.
6.3 Os benefícios, produtos, facilidades,
brincadeiras e eventos poderão ser descontinuados pela e-bit,
a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio e a seu
exclusivo critério.
6.4 O Site poderá promover também,
além dos sorteios, a título gratuito, outras promoções,
onde você deposita seus bits para competir por brindes,
com prazo definido para início e fim das propostas.
6.5 Para isso, o Usuário deverá fazer
seus depósitos de bits, utilizando-se, exclusivamente, dos
bits mantidos em sua conta virtual.
6.6 Ao final, o lance com maior número
de bits será considerado ganhador daquela promoção específica,
sendo retirados da respectiva conta virtual do Usuário os
bits por ele utilizados e devolvidos os bits do Usuário
que participou da promoção e não foi contemplado.
7. DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
7.1 Todas as informações prestadas
no Site deverão ser exatas e verdadeiras e de exclusiva
responsabilidade do Usuário.
7.2 O Usuário declara e garante que
é titular das informações e dos respectivos direitos que
prestar por intermédio do Site, sendo o único responsável
pelo teor das opiniões e informações prestadas, não sendo
imputável à e-bit qualquer responsabilidade em decorrência
de sua divulgação ou utilização.
7.3 Caso a e-bit venha a ser responsabilizada
por divulgação de informações de propriedade de terceiros,
prestadas por você, Usuário, será da responsabilidade do
Usuário responder junto a eventuais prejudicados, inclusive,
à própria e-bit.
7.4 O não recebimento de quaisquer
prêmios ou brindes pelo Usuário, em virtude de descumprimento
do disposto neste contrato, inclusive em razão de declarações
ou informações falsas, será caracterizada como de responsabilidade
do próprio Usuário não lhe cabendo qualquer direito a reclamações
e/ou indenizações.
8. A E-BIT
8.1 A e-bit fará o melhor para manter
o Site acessível na forma deste contrato.
8.2 A e-bit se compromete a colocar
à disposição do Usuário contemplado em sorteios os respectivos
prêmios e/ou brindes, imediatamente após o sorteio e até
o prazo de prescrição estabelecido neste contrato.
8.3 Fica, entretanto, esclarecido que
a e-bit não será responsável pela inviabilidade de informações
e de acesso ao Site decorrente de falha ou caso fortuito.
8.4 A e-bit não será responsável por:
inabilidade do Usuário para acessar o Site ou para operação
dos seus equipamentos; compreensão das instruções e deste
contrato, contidos no Site; quaisquer prejuízos causados
aos equipamentos pela gravação pelo Usuário (download) de
quaisquer arquivos eletrônicos existentes no Site.
8.5 À e-bit, ainda, não serão imputadas
quaisquer responsabilidades por prejuízos resultantes de,
ou relacionados a: contatos entre o Usuário e qualquer dos
Clientes Comerciais e outros anunciantes do Site, em virtude
dos anúncios e promoções veiculados por eles no Site, inclusive,
mas sem limitação, por prejuízos resultantes do descumprimento
pelos Clientes comerciais das disposições aplicáveis do
Código de Defesa do Consumidor; dos advindos da utilização
por terceiros das informações veiculadas nos termos deste
contrato e daqueles decorrentes da utilização do nome do
Usuário ou da sua senha por terceiros.
9. DOS SORTEIOS E PRÊMIOS
9.1 As atividades promocionais divulgadas
pelo Site serão destinadas, exclusivamente, aos Usuários
residentes e domiciliados no território brasileiro.
9.2 Estarão aptos a participar das
atividades os Usuários corretamente cadastrados no Site
que tiverem aderido a todas as condições e termos na forma
tratada neste contrato.
9.3 A e-bit poderá criar outras formas,
além das mencionadas neste contrato, para distribuição de
bits.
9.4 Os sorteios serão decorrentes de
promoções e eventos de iniciativa da e-bit, no Site, onde
serão divulgados;
9.5 As atividades e os respectivos
prêmios serão divulgados no Site a fim de possibilitar ao
Usuário escolher com antecedência de quais deles desejará
participar e de quantos bits irá dispor;
9.6 O Usuário não terá a obrigação
de participar de sorteio específico podendo dispor de seus
bits para concorrer apenas ao prêmio que desejar.
9.7 Os prêmios serão sorteados de acordo
com as regras gerais ora estabelecidas, no escritório da
e-bit, à Rua Dr. Cardoso de Melo, 1460, conj.46, na capital do Estado
de São Paulo, onde permanecerão à disposição dos Usuários
contemplados, observado o prazo de prescrição.
9.8 A e-bit avisará o Usuário, por
meios definidos a seu critério, da sua contemplação no sorteio,
até o sexto dia útil subsequente à respectiva apuração,
observando-se, para isso, os dados de identificação fornecidos
e constantes de seu cadastro.
9.9 A e-bit não tem a obrigação de
fornecer um determinado número de oportunidades de ganho
de bits para o Usuário ou de avisá-lo sobre as novas formas
de sua obtenção, ficando a critério dele, Usuário, explorar
o Site à procura de oportunidades, segundo seu critério.
9.10 O direito do ganhador aos prêmios
prescreverá no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados
da data de sua respectiva premiação.
9.11 Estão automaticamente excluídos
de quaisquer atividades promocionais divulgadas no Site
os funcionários e administradores da e-bit, seus parentes
até segundo grau, cônjuges e quaisquer outras pessoas diretamente
ligadas às referidas atividades ou promoções.
9.12 O Usuário contemplado nos sorteios,
desde já, aceita ceder o direito à utilização de seu nome,
pela e-bit, com o propósito de divulgação e reforço de mídia
publicitária da atividade respectiva e do Site.
9.13 Será sumariamente desclassificado
o Usuário cujo cadastro impossibilite a verificação de autenticidade
ou, ainda, que tenha sido reproduzido com o objetivo de
burlar as disposições da respectiva atividade e deste contrato.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS
DO AUTOR
10.1 Fica desde já esclarecido que
todo o conteúdo do Site, inclusive, mas sem limitações,
as marcas, expressões de propaganda, nomes de domínio e
comerciais, obras intelectuais e softwares por ele veiculados
estão devidamente licenciados a favor da e-bit, estando
protegidos pela legislação aplicável à propriedade industrial
e direitos de autor e conexos.
10.2 Quaisquer infrações às disposições
legais e às condições deste contrato, pelo Usuário, resultarão
na aplicação das sanções cabíveis.
11. ALTERAÇÕES, CANCELAMENTOS E
EXCLUSÕES
11.1 A e-bit se reserva o direito de,
a qualquer tempo, alterar unilateralmente os termos e condições
deste contrato informando ao Usuário das alterações e solicitando
a confirmação do interesse em permanecer com a utilização
e o acesso ao Site.
11.2 Para confirmar a manutenção da
vigência deste contrato e das informações prestadas, o Usuário
deverá clicar o botão "Aceito".
11.3 A permanência e a operação do
Site na Internet, bem como a manutenção do cadastro e da
conta virtual de um ou mais Usuários junto ao Site, estão
exclusivamente sujeitas ao término das promoções e facilidade
de acesso aos Sites dos Clientes Comerciais.
11.4 Uma vez terminadas as promoções
e facilidades o Site poderá ser excluído da Internet, por
prazo determinado ou não.
11.5 A e-bit se reserva o direito de
exclusão de qualquer Usuário, a critério exclusivo seu e
independentemente de notificação ou aviso prévio nesse sentido.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 A e-bit poderá vir a oferecer
outros tipos de atividades e/ou serviços adicionais aos
ora previstos, mediante alteração por intermédio de aditamento
a este contrato, na forma do item 11.1 acima, ou optar pelo
seu cancelamento e substituição por um novo contrato.
12.2 Na eventual ocorrência de quaisquer
dos fatos previstos acima, o Usuário deverá manifestar expressamente
a sua aceitação às novas condições e/ou ao novo contrato,
caso deseje acessar o Site e utilizar-se dos benefícios,
serviços, facilidades, sorteios e premiações oferecidos
no Site.
13. TERRITÓRIO E LEI APLICÁVEL
13.1 O presente contrato sujeita-se,
única e exclusivamente, às leis da República Federativa
do Brasil.
13.2 Quaisquer prêmios ou brindes atribuídos
ao Usuário somente serão entregues aos Usuários residentes
no território brasileiro.
